PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Turvo/SC - CMDCA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal n.º 2.370/2019, torna público o Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Eleição Suplementar para membros do Conselho Tutelar, para o período de 10 (dez) de janeiro de 2024 a 09 (nove) de janeiro de 2028, que se regerá de acordo com a legislação federal e municipal pertinente, bem como de acordo com as instruções deste Edital.

INSCRIÇÕES PRESENCIAIS

Secretaria Municipal de Assistência Social de Turvo, situada na Rua Jorge Lacerda, nº 1367, Centro, Turvo/SC, no horário de atendimento das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, até o último dia de inscrição.

Documentação Necessária: Verificar itens 4.4 e 4.5 do edital.